Os ciclos econômicos do Brasil

Os ciclos econômicos do Brasil

Sétimo ano

Diversos ciclos econômicos passara pelo Brasil, desde o período do descobrimento, até os dias contemporâneos.

É importante dizer que o ciclo economico é um fenômeno que ocorreu na história da humanidade. O ciclo é uma flutuação natural que ocorre numa economia de tempos em tempos. Quando o cenário economico é estável essa dinamica permanece por muito tempo.

Os ciclos economicos do Brasil foram:

Ciclo do pau-brasil

Ciclo da cana-de-açucar

Ciclo do ouro

Ciclo do algodão

Ciclo do café

Ciclo da borracha

Para saber mais, acesse o link do Plano de Estudos Tutoriado do sétimo ano https://drive.google.com/file/d/1OhhLhzN4vf0gzopR0uuunaujkQDYT_gQ/view a partir da página 71 leia com atenção dos os ciclos economicos. Conteúdo este relacionado à segunda semana. Após ler, responda as atividades no caderno

Formação do território brasileiro

A formação do território brasileiro

Sétimo Ano

Os atuais limites do território brasileiro resultaram de uma história que começou no início dos anos 1500, com a chegada dos portugueses, que passaram a ocupar os territórios dos indígenas.

O território que veio a se chamar Brasil pelos portugueses começou a se integrar com o comércio mundial daquela época. Desde então, iniciou o processo inicial dos espaços geográficos da colônia. Assim, exploraram ao máximo os recursos naturais aqui existentes e lucraram ao máximo com esse comércio, através principalmente dos acordos mercantilistas da época com as outras nações da Europa e Ásia.

Linha do Tempo

Século XVI: os portugueses se fixaram no litoral nordestino e exploraram o pau-brasil, árovre tipica da Mata Atlântica.Introduziram também a cultura da cana-de-açucar para a produção de açúcar, produto muito valioso e importante na época. Também introduziram a cultura do tabaco e a criação de gado. Com essas atividades, as terras indígenas foram apropriadas aos poucos ao longo da linha do tempo. Surgiu assim, os primeiros espaços geográficos não indígenas no Brasil.

Ocorreu também, um processo chamado de entradas, com o objetivo de descobrir pedras preciosas e ao mesmo tempo escravizar os índios.

Séculos XVII e XVIII: Havia um tratado firmado em 1494 entre Espanha e Portugal, chamado Tratado de Tordesilhas. Entretanto, os portugueses instalados no Brasil e toda sua descendência acabaram por ultrapassar os limites estabelecidos nesse tratado, ocupando territórios até então sob domínio espanhol.

Nessa ocupação ao longo desses séculos pelo interior do continente, frentes de colonizadores foram chegando cada vez mais nos territórios ocidentais, adentrando por rios, desmatando áreas para a criação de trilhas e algumas “estradas”. Esse contexto de seu pela busca das chamadas drogas do sertão*.

A criação de gado nessas regiões também foi introduzida como forma de garantir mais produtos para a manutenção bem como para a comercialização.

Bandeirismo: expedições armadas de colonos e de índios já integrados aos costumes dos demais homens com o objetivo de aprisionar outros grupos indígenas e posteriormente vendê-los como escravos. Essas bandeiras saiam da Vila de São Paulo em direção ao interior do continente, também chamadas de sertanismo apresador.

Tiveram também o bandeirismo minerador com o objetivo de encontrar pedras preciosas. Essas expedições se deram principalmente nas regiões hoje conhecidas como Minas Gerais e Goiás.

Século XIX: Grande parte do território como hoje conhecemos já estava ocupado. A partir do século XIX ocorreram outras atividades econômicas que deram dinamismo à economia. A cultura do cacau no sul da Bahia, a cultura do café no Rio de Janeiro e em São Paulo e a exploração do látex na Amazônia para a fabricação da borracha.

* Nome dado aos produtos extraídos da Amazônia: canela, cacau, castanhas, cipós com raízes que têm propriedades medicinais.

Para mais informações, acesso o link file:///C:/Users/Pelliccione/Documents/PET´s_geografia/7º%20Ano%20Ensino%20Fundamental%20Regular%20Atualizado.pdf na página 67 da apostila Plano de Estudo Tutorado, sétimo ano. 

Leia o conteúdo e responda o exercício logo abaixo

Território Brasileiro e Povoamento

Entendendo alguns conceitos...

Oitavo Ano

Migrante: O termo migrante se refere a toda pessoa que muda seu lugar de residência para outro por um tempo indeterminado. Em geral, o migrante tenta buscar um novo lugar de convivência por onde as possibilidades de trabalho e o social sejam mais satisfatórios do que lugar que vivia anteriormente.

Imigrante: Pessoa que habita e possui residência fixa (legal ou ilegal) num país estrangeiro. Diz-se da pessoa que se estabelece ou se encontra estabelecida num país estrangeiro; que imigra ou imigrou.

Normalmente, os movimentos que envolvem muitas pessoas estão relacionados a fatores de expulsão populacional, como conflitos, guerras, perseguições religiosas, étnicas e devido à questões de ordem naturais/ambientais, climas extremos, calor, frio, terremotos, vulcanismos e outros fenômenos com essas características.

Esses deslocamentos são chamados de êxodo. Como exemplo, podemos citar as migrações dos brasileiros do Nordeste para o Sudeste do país. Pessoas que viviam no campo e mudaram para as cidades. Esse é o êxodo rural.

No contexto do Brasil, na sua formação como país, vários povos vieram para cá, portugueses, holandeses, africanos e asiáticos. E aqui, já habitavam milhões de povos indígenas, presentes na América há milhares de anos.

Entre os séculos XV e XVIII os europeus se lançaram ao mar em busca de novas terras e de rotas para a Ásia. Esse período ficou conhecido como a Era dos Descobrimentos.

Nesse período, Portugal chegou à Ilha da Madeira e Açores tentando abrir caminho para a Índia em 1498. A Espanha, entre 1492 e 1502 promoveu expedições de Cristóvão Colombo para as Américas. As expedições marítimas dos europeus continuaram até o final do século XIX e início do século XX para várias regiões do mundo, inclusive para o Ártico e Antártica.

Para entender melhor os povos que ocuparam o território do Brasil, só clicar no link https://drive.google.com/file/d/1KRv2IJiNNcwe7rFXiyVsurjKAt3VgqYd/view (Plano de Estudo Tutorado – PET), página 55 a 56.

Assistir os dois vídeos do Youtube clicando nos links do final da página 56 e responder as atividades logo abaixo da página 57 e 58.

O Conceito de Paisagem

Paisagem

Sexto Ano

No dia a dia você identifica elementos que compõem a paisagem onde mora. Se você vive na cidade, provavelmente percebe diversos tipos de construções, casas, prédios comerciais, viadutos, automóveis, praças, túneis, shopping centers, semáforos e etc.

Se você vive no campo, há elementos feitos pelas mãos humanas que existem também na cidade, como residências, prédios comerciais, casas, além do principal, áreas de cultivo, matas, córregos, rios, pastos, estradas dentre ouros elementos da paisagem.

Agora, paisagem é tudo aquilo nossa vista alcança; é o resultado tanto dos elementos da natureza como dos elementos humanizados (feito pelo homem).

A paisagem também é composta de cheiros, sons, calor e frio. Todas essas situações são partes da paisagem. Uma cidade possui cheiro, sons, característicos dela, assim como outra cidade também terá suas próprias características. Da mesma forma uma paisagem do campo, ou uma paisagem completamente natural. Enfim, cada paisagem é única, mas também nunca estática. Está sempre em transforação, seja pelas mãos humanas quanto pela própria ação da natureza.

Belo Horizonte, por exemplo, teve sua paisagem urbana transformada pela ação do tempo, através das mãos dos homens. A paisagem da capital mineira em 1920 não é a mesma em 2020. Casas, prédios, ruas e avenidas deram lugar a outras casas, prédios, ou viadutos, túneis e etc. A mesma situação se aplica à paisagem natural, onde a própria natureza se incumbe de modificar, seja pela ação das chuvas, dos ventos, terremotos, atividades vulcânicas como também pelo próprio homem. Um grupo de pessoas pode desmatar uma área de floresta e no lugar construir uma fazenda, casa, celeiro. A paisagem foi modifica!

Paisagem Natural: formada por elementos da própria natureza e que sofreu pouca ou nenhuma ação humana. São exemplos as árvores, rios, montanhas, florestas, desertos, regiões geladas do Ártico e da Antártica.

Exemplo de paisagem natural

Paisagem humanizada: também chamada de paisagem cultural, engloba todo o espaço geográfico construído pelo ser humano. São exemplos, as cidades, vilas, fazendas, plantações e toda espécia produzida pelo homem.

Exemplo de paisagem humanizada

Cidade da Filadélfia (EUA)

Espaço geográfico:

De acordo com o site Educação.uol;

Se fossemos consultar num dicionário a palavra espaço, constataríamos que há uma grande quantidade de significados. Para geografia o espaço são as paisagens, as relações que se estabelecem entre as pessoas (sociais, econômicas, políticas, etc.), as relações entre as pessoas e a natureza, e as próprias pessoas. Esse espaço é chamado de espaço geográfico.

Percebemos, assim, que a noção de espaço geográfico é mais ampla que a de paisagem. Ao pensarmos no espaço geográfico estamos pensando nos elementos e aspectos que existem nas paisagens, mas também nas diversas ações que as pessoas realizam nas paisagens. Essas ações correspondem aos variados tipos de atividades humanas: trabalho, estudo, lazer. Envolvem, portanto, relações econômicas, sociais e políticas. Trata-se de algo bastante dinâmico.

*:Anselmo Lazaro Branco é professor de Geografia e autor do livro "Geografia Geral e do Brasil - Ensino Médio".

https://educacao.uol.com.br/disciplinas/geografia/espaco-geografico-a-paisagem-construida-pela-sociedade.htm

A Globalização e suas características

A Globalização é um fenômeno recente de aceleração da economia capitalista, que a partir da década de 1990, após a desintegração do bloco socialista, promoveu avanços nos meios tecnológicos, transporte, comunicação e outras áreas.

A Globalização é a integração cada vez maior, mais intensa entre pessoas, empresas e países atraves de novas tecnologias nasáreas de transporte e telecomunicação, facilitando a circulação de pessoas, informações, mercadorias e dinheiro.

Muitos consideram o que ponta pé rumo à globalização ocorreu no período das Grandes Navegações, quando grandes territórios da África, América e Ásia tiveram intercâmbio econômico com os principais países europeus da época.

Com o surgimento da Revolução Industrial (século XVIII), a implantação das redes ferroviárias e navios maiores e modernos, permitiu um alcance ainda maior.

Com o imperialismo a partir do século XIX ocorreu uma expansão das potências industriais que a cada dia buscava o controle político e economico nos demais países mundo afora.

Século XIX = Intensa concentração do capital industrial e financeiro, o que criou empresas de grande controle sobre a economia do mundo.

Capitalismo industrial e financeiro: necessidade de nova circulação de mercadorias e matérias-primas, mão de obra especializada e aumento do mercado consumidor. Essas situações fizeram crescer empresas de atuação global, as multinacionais e transnacionais.

Globalização Econômica: intensa abertura comercial e econômica entre os países. Diante disso, uma das situações desse movimento é a adoção do chamado Estado Mínimo. Isso significa menor participação do Estado (País) na economia por meio dos pensamentos neoliberais.

Portanto, o panorama global tem como característica o citado acima além da Revolução Técnico Científicaque acelerou bastante o contexto “geo global”.

Existe nos dias hoje os seguintes termos no contexto do mundo capitalista para entender a dinâmica dos fluxos e suas relações entre pessoas, países e empresas: globalização, mundialização e internacionalização.

De acordo com o site Nova Escola (https://novaescola.org.br/plano-de-aula/6002/diferenciar-internacionalizacao-mundializacao-e-globalizacao)

Globalização:

O termo “globalização” passou a ser utilizado de forma mais frequente a partir da década de 1960 e desde então não possui uma definição única aceita. De forma geral globalização pode ser definida como uma maior integração e intensificação entre os países e as pessoas em um processo que abrange aspectos políticos, econômicos e sociais. Dentre suas características figuram a ligação à localidades distantes, impulsionamento do comércio mundial com movimentação de capital, avanços dos meios de comunicação e de transporte (HIRST THOMPSON, 1998; GIDDENS, 1991).

Mundialização:

O termo é constantemente utilizado como sinônimo de globalização. Mas autores como o historiador e cientista político René Dreifuss (1996), e o sociólogo Renato Ortiz (1994) se referem a ele como um processo que envolve a cultura, associado principalmente aos modos de viver e pensar. Sendo assim, para esta aula o termo mundialização estará relacionado às mudanças, incorporações e assimilação de hábitos e costumes de outros lugares.

Internacionalização:

Corresponde ao aumento das trocas econômicas envolvendo aspectos políticos e culturais que resultam na ampliação das fronteiras nacionais, ou seja, no aumento da extensão geográfica (HAESBAERT; LIMONAD, 2007). No Brasil a aplicação do conceito perpassa por várias áreas e acaba por resultar uma série de relações internacionais, principalmente na atuação de empresas no exterior e nas últimas décadas envolvendo também setores da educação, tanto do ensino superior, como de escolas particulares de ensino fundamental e médio.

DREIFUSS, René Armand. A época das perplexidades: Mundialização, Globalização e Planetarização: novos desafios. Petrópolis: Vozes, 1996.

FRANCISCO, Wagner de Cerqueira e. Globalização. Mundo Educação. Disponível em: <https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/geografia/globalizacao.htm>. Acesso em: 05 nov. 2018.

GIDDENS, Anthony. As Consequências da Modernidade. 2.ed. São Paulo: UNESP, 1991.

HAESBAERT, Rogério; LIMONAD, Ester. O território em tempos de globalização. Revista Eletrônica de Ciências Sociais Aplicadas e outras coisas, Rio de Janeiro - RJ, v. 1, n. 2, p. 39-52, 2007. Disponível em: <http://www.ligiatavares.com/gerencia/uploads/arquivos/6477dd13d45c1917f9e8147345657e7e.pdf>. Acesso em: 05 nov. 2018.

HIRST, Paul; THOMPSON, Grahame. Globalização em questão. Rio de Janeiro: Vozes, 1998

ORTIZ, Renato. Mundialização e cultura. São Paulo: Brasiliense, 1994.

SASSAKI, Cláudio. O que muda nas aulas quando se aplica a sala de aula invertida? Nova Escola. Disponível em: <https://novaescola.org.br/conteudo/3376/blog-tecnologia-educacao-como-funciona-sala-de-aula-invertida>. Acesso em: 01 dez. 2018.

Qual a diferença entre monóxido de carbono e dióxido de carbono?

Dióxido de Carbono (CO2) e Monóxido de Carbono (CO) (gases constituídos por Oxigénio) são substâncias muito presentes no nosso meio ambiente e, ao contrário do que muitos pensam, não provocam os mesmos efeitos.

O Monóxido de Carbono é um gás altamente tóxico derivado da queima incompleta de combustíveis fósseis (carvão vegetal e mineral, gasolina, querosene e óleo diesel). As queimadas, que ocorrem em florestas por todo o mundo, também lançam para a atmosfera milhões de toneladas de monóxido de carbono - um gás inflamável, incolor e inodoro que, ingerido em pequenas quantidades, pode causar dores de cabeça, lentidão de raciocínio, problemas de visão e perda da habilidade manual.

O dióxido de carbono, também conhecido como gás carbónico, é um gás importante para o reino vegetal, pois é essencial na realização do processo de fotossíntese das plantas. Este gás é libertado no processo de respiração (na expiração) dos seres humanos e também na queima dos combustíveis fósseis (gasolina, diesel, querosene, carvão mineral e vegetal). 

A grande quantidade de dióxido de carbono na atmosfera é prejudicial ao planeta, pois provoca o aumento do efeito estufa e, por consequência, o cada vez maior aquecimento global.

O Dióxido de Carbono é usado comercialmente em algumas bebidas e em extintores de incêndio mas, assim como o Monóxido de Carbono, se inalado em grandes quantidades pode causar morte por asfixia.

Fontes: juniorsws.spaceblog.com.br/978339/Dioxido-de-Carbono-Monoxido-de-Carbono

 http://raciocinio-curioso.blogspot.com.br/2012/09/qual-diferenca-entre-monoxido-de.html

REGIÕES INDUSTRIAIS DO BRASIL

REGIÕES INDUSTRIAIS DO BRASIL: REGIÕES TRADICIONAIS E DESCENTRALIZAÇÃO INDUSTRIAL

As indústrias, ao se instalarem em determinados lugares, consideravam estrategicamente a presença ou proximidade dos seguintes elementos:

• mercado consumidor
• disponibilidade de matérias-primas
• oferta de energia
• custos com transportes
• mão-de-obra

Esses elementos acima favoreceu um processo de concentração espacial das atividades na região Sudeste, especialmente em São Paulo.

ÁREAS INDUSTRIAIS TRADICIONAIS

São aquelas caracterizadas por um processo mais antigo de industrialização, assentado no padrão fordista-teylorista.

Esse modelo de produção na indústria pode ser caracterizado por:

• economia de escala
• produção estandardizada
• competição via preços
• existência de um mercado consumidor de massas
• combinação entre a utilização de equipamentos automatizados e trabalhadores não qualificados
• divisão e especialização do trabalho
• separação entre concepção e a execução das tarefas

DESINDUSTRIALIZAÇÃO

Se caracteriza pelo fechamento e/ou deslocamento das indústrias para outras áreas, atraídas por maiores possibilidades de realização de lucros. Um exemplo conhecido desse processo é a cidade americana de Detroit. A partir da década de 1980, assistiu ao fechamento de inúmeras empresas e ao aumento do desemprego em massa.

DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL

Ocorreu no Brasil no final da década de 1980, com a progressiva abertura da economia e profundas transformações nos processos produtivos. Os pressupostos são:

• a proximidade ou facilidade do escoamento da produção em detrimento da localização dos recursos.
• A proximidade com centros produtores de ciência.
• Áreas com legislações trabalhista e ambientais cada vez mais flexíveis;

Essas características acima proporcionam a DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL.

RECONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL

A partir de meados da década de 1990, o processo de descontração industrial tendeu a diminuir ou mesmo reverter o fluxo a uma reconstrução espacial nas regiões mais ricas e industrializada do Brasil (Sudeste e Sul).

As causas são:

• melhor oferta de recursos humanos qualificados
• maior proximidade com os centros de produção e de tecnologia
• maior e mais eficiente infraestrutura
• a criação do Mercosul, que reforça o crescimento industrial do Sudeste e Sul.

Isso cria uma nova espacialidade da indústria brasileira dentro de um grande polígono que vai de Belo Horizonte a Porto Alegre.

FONTES DE ENERGIA

A formação do petróleo deve-se à alterações de matéria orgânica vegetal ou animal de origem oceânica retida no subsolo. Há mais de um século, o petróleo tornou-se indispensável. Desenvolveu um dos setores mais dinâmicos da economia capitalista – a indústria automobilística.

O petróleo, como os demais combustíveis fósseis, é também utilizado na geração de energia, produzia nas usinas termoelétricas.

O petróleo é utilizado também na industria química, como matéria-prima para a produção de plásticos, borrachas, solventes, cosméticos, medicamentos, detergentes, tintas fibras sintéticas e fertilizantes. Em outros, setores, é matéria-prima de componentes de automóveis, aparelhos eletro-eletrônicos, calçados, tecidos etc.

Gás natural: pode ser encontrado, junto com o petróleo. O gás natural possui algumas vantagens em relação ao petróleo: é menos poluente, as reservas conhecidas encontram-se bem distribuídas pelos continentes. Os EUA e a Rússia produzem quase 40% de todo o gás produzido no mundo.

Além disso, o custo de geração de energia elétrica à base do gás natural é bem menor que o petróleo, carvão e urânio enriquecido.

Carvão mineral: foi a fonte de energia básica da 1ª Revolução Industrial no século XVIII. O carvão mineral seria qualquer rocha que possua alto teor de carbono não cristalizado.

São rochas formadas pela sedimentação e decomposição, em baixas quantidades de oxigênio, de organismos vegetais soterrados há milhões e milhões de anos atrás (em torno de 300 milhões).

Dos combustíveis fósseis, o carvão é o mais poluente e o mais abundante.

Energia hidrelétrica: embora seja tradicionalmente classificada como energia limpa, não são raros os casos em que os reservatórios são fontes de emissão de gás de efeito estufa. Ao serem formados, esses reservatórios podem inundar áreas onde há muita matéria orgânica, cuja decomposição forma o metano, um gás mais poluente que o dióxido de carbono.

As hidrelétricas também provocam grande impacto sócio-ambiental:

Extensas áreas florestais são inundadas;

Desabriga populações ribeirinhas, indígenas, quilombolas e produtores rurais.

FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA

São aquelas fontes que são renováveis, ou seja, nunca acabam, alem de não causarem grandes impactos como as fontes não renováveis.

Energia solar: não polui, é renovável e existe em abundancia em grande parte do planeta.

Entretanto, sua utilização para a geração de energia elétrica em larga escala (grandes usinas) ainda depende de avanço tecnológico para compensar economicamente.

De qualquer forma, os preços têm caído a cada ano e sua evolução para a geração de eletricidade foi surpreendente na ultima década.

Bicombustíveis

O etanol (álcool), o biodiesel e o biogás são produzidos pela biomassa. Sua grande vantagem é se menos poluente e de fontes renováveis.

Um ponto negativo é que a expansão da produção de bicombustíveis pela agricultura é responsável por 70% do consumo de água no planeta. A expansão para a produção de bicombustíveis tem ocupado terras destinadas à cultura de alimentos ou provocado desmatamentos para a ampliação da área de cultivo.

Energia eólica: o vento é um recurso energético abundantes na natureza.

Os EUA são o líder mundial no aproveitamento dos ventos. A China vem em seguida e a Alemanha é líder mundial no mercado de equipamentos para a geração de energia eólica.

O Brasil tem evoluído nos últimos anos com destaque dos estados do Ceará, Rio Grande no Norte, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Energia geotérmica: energia que vem do interior da Terra através do calor e o transforma em energia elétrica nas usinas geotérmicas.

Geopolítica dos recursos hídricos

Segue abaixo a publicação de um texto bastante interessante sobre a gestão dos recursos hídricos. O texto aborda a situação em diferentes regiões do mundo o que nos leva a refletir sobre a  maneira como os países tratam o tema água bem como seus reflexos nas questões ambientais e geopolíticas.

A água é um tema empolgante e que têm avançado ao longo do tempo, tanto no âmbito interno dos países como em relação às águas compartilhadas entre países. A discussão pública é que a água será no futuro um bem em escassez e tema central de conflitos armados. Este cenário é alarmante, principalmente para algumas regiões do planeta onde a água já é escassa ou de qualidade comprometida. Como o Brasil é detentor de uma parcela considerável da água doce do planeta (12%), incide sobre a cabeça de alguns segmentos, de que estaremos na mira destes conflitos. Este cenário não deixa de ser uma expectativa, contudo há esperança de que não será necessário chegar a este nível para que os governo e sociedade consigam superar este dilema. As águas não possuem fronteiras, passando por comunidades, e assim deveriam ser geridas e não somente como acidentes geográficos por delimitar ou cotar fronteiras. A água deve ser sinônimo de paz e harmonia e não motivo para conflitos.

Certamente, a água como recurso é um bem natural perpassa os interesses de vários grupos econômicos e, estes sim podem provocar concorrências e apropriações indevidas e motivar entre si. A água é a mesma em quantidade, mas, perde qualidade e fica indisponível. Além de que, pelas perspectivas provocadas pelas mudanças climáticas, a água poderá ficar escassa em algumas regiões devido às secas e provocar acentuadas inundações. Aproximadamente 85 % da população vivem em áreas com alguma escassez de água. A ausência do acesso à água limpa atinge 783 milhões de pessoas e quase 2,5 bilhão não tem acesso às condições adequadas de saneamento.

As águas compartilhadas, denominadas mais usualmente como águas transfronteiriças, são de interesse estratégico, uma vez que as populações e a produção necessitam de água para manter a própria vida, produzir alimentos e bens de consumo.

A cooperação pela água é gerada em boa parte em função de conflitos por disputa ou por interesses econômicos das nações, que podemos ser conceituado como hidropolítica ou ainda a política estratégica entre nações soberanas para o uso compartilhado da água. No Brasil o tema das águas transfronteiriças ainda é tratado de forma distante, como coisa de visionário, devido ao fato de não apresentar conflitos com países vizinhos. Porém, não é bem assim, pois basta lembrar na década de 70 a polêmica com a Argentina pela construção da Itaipu Binacional em cooperação com o Paraguai. É certo que falamos de uma época de regimes ditatoriais, em que discutir não era o que interessava e muito menos a participação da sociedade.

As águas transfronteiriças devem ser tratadas como tema central e um bem público pelo Estado, com benefícios compartilhados e como solução e não como problema, de tal forma a garantir uma gestão frutífera. É necessário, portanto, que as políticas de recursos hídricos nos países envolvidos sejam consistentes, isso tornará o cenário promissor para os próximos anos.

Como bem público, a água compreendida como recursos hídricos é também um meio de desenvolvimento, contudo deve ter o efetivo controle e regulação realizada pelo estado. Este é o caso do instrumento que denominamos outorga de direito de uso, que é um direito precário concedido no caso brasileiro de no máximo 35 anos. O conceito de garantir os usos múltiplos da água quando da adoção da outorga, é uma ferramenta eficiente para garantir o uso para os diversos fins, principalmente humano e de promover a sustentabilidade ambiental.

Alguns exemplos:

Em 1906 após intensas controvérsias, os EUA aceitaram firmar a Convenção de 1906 na tentativa de solucionar o conflito pela água com o compromisso de entregar ao México uma quantidade de água do Rio Bravo (74 milhões m3/mês). Outro tema regional foi o Convênio do Rio Colorado de 1922 para gestão da bacia hidrográfica, resultando na assinatura em 1944 do Tratado sobre Distribuição de Internacionais para os Rios Colorado, Tijuana e Bravo.

As bacias do Congo, Niger, Nilo, Reno e Zambezi com mais de nove países. Outro conjunto de pelo menos cinco países envolvidos pelas águas transfronteiriças é o Rio Jordão, Bacia do Prata, Mekong, Lake –Chade, Vístula, Volga Ganges-Brahmaputa e Amazonas.

Vale a pena citar alguns acordos de cooperação de águas transfronteiriças como o caso do Rio Mekong, iniciado em 1957 envolvendo a Tailândia, o Camboja, Vietnam e Laos, que é um rio essencial à vida de 70 milhões de pessoas e iniciou por acordos militares. Posteriormente a cooperação foi substituída em 1995 pelo Acordo sobre a Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Mekong com a criação da Comissão do Rio Mekong – MRC

Cito também a Suazilândia, Moçambique e África do Sul com o Tratado do Rio Incomati de 1992 para uso do Rio com fins hidroeletricidade, com iniciativas para a boa vizinhança e comunitárias que possui também aspectos bem relevantes. Já o caso o Rio Okavango conta com a Comissão Permanente das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Okavango criada em 1994 e que evoluiu através de anos por meio da cooperação e na construção de consenso entre os três países (Angola, Botsuana e Namíbia). Neste particular a bacia do Okavango possui ecossistemas com áreas úmidas semelhantes ao nosso Pantanal, ademais do rio possuir o delta interior dispersando-se no deserto de Kalahari.

O tema água é também motivo de acordos de paz, como é o complexo exemplo no Oriente Médio onde em 1994/1995 os acordos entre Israel e Jordânia e a Autoridade Palestina adotaram a água na estrutura de paz da região. Como parte do Tratado de Paz de 1994 a Jordânia armazena água em um lago de Israel enquanto Israel aluga terras e poços aos jordanianos.

Como é possível observar, a gestão das águas transfronteiriças é complexa, com muitos desafios e com grandes oportunidades para um mundo melhor. A tendência é que cada vez precisaremos de mais água com qualidade e em quantidade suficiente para o abastecimento, para produção e a sobrevivência da humanidade. Isso permite afirmar que esta demanda compreende boa parte das águas transfronteiriças e que os países envolvidos devam adotar diretrizes e práticas consistentes de gestão compartilhada.

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Mauri Cesar Barbosa Pereira

mauri.pereira@terra.com.br

Engenheiro Florestal MsC. Especialista em gestão dos recursos hídricos. Foi Secretario Executivo da REBOB e colaborador da RELOB.
Para ler o texto na íntegra acesso o link abaixo:

http://aguasdobrasil.org/edicao-06/a-gestao-das-aguas-transfronteiricas-e-a-hidropolitica.html